O IVBAM – Instituto do Vinho Bordado e Artesanato da Madeira, IP-RAM, leva a privacidade e proteção dos dados dos seus utilizadores muito a sério.
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Ao aceder ao Site ou a qualquer conteúdo que nele se encontre, o utilizador declara aceitar estes termos e condições de privacidade, os quais poderão ser alterados sem aviso prévio, pelo que se aconselha a consulta periódica desta página.
Como parte integrante da nossa política de privacidade, assumimos os seguintes compromissos em benefício dos utilizadores do site:
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Qualquer informação fornecida por utilizador – mesmo por via email – é tratada com respeito pelos princípios e deveres legais que regem e protegem os dados pessoais de qualquer titular. Os dados recolhidos são utilizados para estabelecer um relacionamento com o utilizador, dando resposta às suas questões ou outros pedidos apresentados.
As informações recolhidas serão exclusivamente utilizadas pelo IVBAM, permitindo acesso a autoridades ou entidades com poderes para intervir nesta área ou para os fins públicos a que se destinam (ex: divulgação artesãos reconhecidos e suas produções).
Como parte integrante dos Site, este contem ligações para sites de terceiros (isto é, sites detidos por outras entidades ou empresas que não o IVBAM) que achamos poderem conter informações úteis. A presente política de privacidade não se aplica a esses sites. Se desejar obter informações sobre as mesmas, deverá contactá-los diretamente.
Os dados recolhidos são mantidos pelo tempo estritamente necessário para os fins a que se destinam.
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Nos termos do artigo 37.º, n.º 1, alínea a), n.º 3 e n.º 5, do RGPD o Governo Regional da Madeira criou uma unidade de missão, o Gabinete para a Conformidade e Proteção de Dados (GCPD), através da Resolução do Conselho de Governo n.º 72/2020, de 21 de fevereiro, de 2020. Poderá contactar o GCPD, no que respeita às questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais através dos seguintes contactos:
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Palácio do Governo Regional – Avenida Zarco
9004-527 FUNCHAL
Telefone: (351) 291 145 175
Endereço de email: gcpd.geral@madeira.gov.pt
O titular dos dados tem direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo competente, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados(CNPD)
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