O IVBAM, I.P.-R.A.M. é a entidade a quem compete o Reconhecimento dos Artesão e das Unidades Produtivas Artesanais e a certificação do artesanato localmente produzido.
O reconhecimento dos artesãos à luz do Estatuto do Artesão e da unidade produtiva artesanal, concede o uso de símbolo próprio que garante que a manufatura cumpre os critérios da produção artesanal.
A marca “Produto da Madeira” garante a origem dos produtos das artes e ofícios tradicionais.
O Sistema Nacional de Qualificação e Certificação de Produções Artesanais Tradicionais, que brevemente será adaptado à Região Autónoma da Madeira, protege as produções tradicionais que integram este sistema, pois são emblemáticas de determinados territórios e fazem parte integrante do seu património. São registadas e protegidas como indicações geográficas (IG) a nível nacional, prevenindo a usurpação do nome e da sua reputação.
